Ética e ciência

A genética moderna conferiu aos seres humanos um grande poder sobre a hereditariedade, trazendo técnicas para conhecer os genes das espécies vegetais e animais, para decifrar as mensagens químicas cifradas das moléculas gênicas e até para modificar genótipos individuais. 

A biologia molecular, descobrindo a origem da vida, abalou os alicerces dos mitos, das religiões, da sabedoria tradicional e dos valores humanos. 

A responsabilidade moral e os limites do conhecimento genético contemporâneo

Os conhecimentos desenvolvidos nessa área do saber, ainda que imensos e cientificamente revolucionários, são ainda muito pequenos e incertos. No entanto, precipitadamente, já têm propiciado ações sobre espécies vegetais e animais e sobre o homem, sem que se possa prever os efeitos futuros dessas intervenções. O chamado caso da “doença da bolha” pode servir de exemplo aqui. Os que sofrem dessa doença possuem graves problemas imunológicos, isto é, seu organismo não produz glóbulos brancos que sirvam de anticorpos que o proteja de agressões do meio ambiente. Para conservar em vida essas pessoas, elas são confinadas desde o nascimento em ambientes de assepsia perfeita e completa (a “bolha”) e não entram em contato direto com nenhuma outra forma de vida, nem mesmo humana. Tem sido considerado um sucesso um experimento genético realizado para alterar as células das crianças nascidas com esse terrível problema, de maneira que possam fabricar os glóbulos brancos ou leucócitos e levar uma vida normal. Infelizmente, algumas dessas crianças agora estão morrendo pelo problema contrário, isto é, por leucemia ou fabricação excessiva de leucócitos.

Os cientistas que pretendem sequenciar o genoma humano acreditam chegar a um conhecimento que nos livre de dores e sofrimentos, cure doenças, prolongue a juventude e adie a morte, graças ao aperfeiçoamento da própria espécie humana com o controle sobre a hereditariedade.

Um dos problemas éticos mais graves trazidos pela genética encontra-se na chamada “sondagem gênica”, por meio da qual se pretende detectar, por exemplo, pessoas que teriam genes que as predisporiam para a criminalidade ou as que teriam genes que as predisporiam para certas doenças ligadas a certos tipos de trabalho.

Um segundo problema, derivado do anterior, é trazido pela chamada “terapia gênica germinal”, isto é, que intervém em células humanas da reprodução ou células germinais com a finalidade de curar doenças genéticas ou corrigir “defeitos genéticos”. 

Problema científico: a intervenção sobre células reprodutoras para curar doenças genéticas não pode ser feita sem que se tenha uma clara e perfeita definição do que é a doença. Ora, a genética ainda não possui essa definição. 

Problema moral: O da eugenia, isto é, a velha ideia de “pureza da raça” ou de purificação da espécie, em nome da qual não só seriam feitas intervenções e modificações nas células reprodutoras, mas também se justificaria a eliminação dos “impuros” ou dos “inferiores” ou dos “defeituosos”. 

A Liberdade

A liberdade

A liberdade como problema

O que está inteiramente em nosso poder e o que depende inteiramente de causas e forças exteriores que agem sobre nós?

Podemos mais do que o mundo ou este pode mais do que nossa liberdade?

Até onde se estende o poder de nossa vontade, de nosso desejo, de nossa consciência?

A liberdade como questão filosófica

Par necessidade-liberdade:

-          A realidade é feita de situações adversas e opressoras, contra as quais nada podemos fazer, pois são necessárias;

-          Necessidade é o termo empregado para referir-se ao todo da realidade, existente em si e por si, que age sem nós e nos insere em sua rede de causas e efeitos, condições e consequências;

-          Fatalidade é o termo usado quando pensamos em forças transcendentes superiores às nossas e que nos governam, queiramos ou não;

-          Determinismo é o termo empregado para referir-se às relações causais necessárias que regem a realidade conhecida e controlada pela ciência.

Par contingência-liberdade:

- Contingência ou acaso significam que a realidade é imprevisível e mutável, impossibilitando deliberação e decisão racionais, definidoras da liberdade.

Exemplo de oposição entre necessidade e liberdade

Não escolhi nascer numa determinada época, num determinado país, numa determinada família, com um corpo determinado. As condições de meu nascimento e de minha vida fazem de mim aquilo que sou e minhas ações, meus desejos, meus sentimentos, minhas intenções, minhas condutas resultam dessas condições, nada restando a mim senão obedecê-las. Como dizer que sou livre e responsável?

Exemplo de oposição entre contingência e liberdade

Quando minha mãe estava grávida de mim, houve um acidente sanitário, provocando uma epidemia. Minha mãe adoeceu. Nasci com problemas de visão. Foi por acaso que a gravidez de minha mãe coincidiu com o acaso da epidemia: por acaso, ela adoeceu; por acaso, nasci com distúrbios visuais. Tendo tais distúrbios, preciso de cuidados médicos especiais. No entanto, na época em que nasci, o governo de meu país instituiu um plano econômico de redução de empregos e privatização do serviço público de saúde. Meu pai e minha mãe ficaram desempregados e não podiam contar com o serviço de saúde para meu tratamento. Tivesse eu nascido em outra ocasião, talvez pudesse ter sido curada de meus problemas visuais.

Três grandes concepções da liberdade

Primeira concepção da liberdade

 - A primeira grande teoria filosófica da liberdade é exposta por Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco e, com variantes, permanece através dos séculos, chegando até o século XX, quando foi retomada por Sartre.

- Nessa concepção, a liberdade se opõe ao que é condicionado externamente (necessidade) e ao que acontece sem escolha deliberada (contingência).

-  Diz Aristóteles que é livre aquele que tem em si mesmo o princípio para agir ou não agir, isto é, aquele que é causa interna de sua ação ou da decisão de não agir.

-  A liberdade é concebida como o poder pleno e incondicional da vontade para determinar a si mesma ou para ser autodeterminada.

-  É pensada, também, como ausência de constrangimentos externos e internos, isto é, como uma capacidade que não encontra obstáculos para se realizar, nem é forçada por coisa alguma para agir.

-  Trata-se da espontaneidade plena do agente, que dá a si mesmo os motivos e os fins de sua ação, sem ser constrangido ou forçado por nada e por ninguém.

- Sartre levou essa concepção ao ponto limite. Para ele, a liberdade é a escolha incondicional que o próprio homem faz de seu ser e de seu mundo.

- Quando julgamos estar sob o poder de forças externas mais poderosas do que nossa vontade, esse julgamento é uma decisão livre, pois outros homens, nas mesmas circunstâncias, não se curvaram nem se resignaram.

- Sartre afirma que estamos condenados à liberdade. É ela que define a humanidade dos humanos, sem escapatória.

Segunda concepção da liberdade

-          A segunda concepção da liberdade foi, inicialmente, desenvolvida por uma escola de Filosofia do período helenístico, o estoicismo, ressurgindo no século XVII com o filósofo Espinosa e, no século XIX, com Hegel e Marx.

-          Eles conservam a idéia aristotélica de que a liberdade é a autodeterminação ou ser causa de si. Conservam também a ideia de que é livre aquele que age sem ser forçado nem constrangido por nada ou por ninguém e, portanto, age movido espontaneamente por uma força interna própria.

No entanto, diferentemente de Aristóteles e de Sartre, não colocam a liberdade no ato de escolha realizado pela vontade individual, mas na atividade do todo, do qual os indivíduos são partes.

O todo ou a totalidade pode ser a Natureza – como para os estóicos e Espinosa  -, ou a Cultura  – como para Hegel  – ou, enfim, uma formação histórico-social  – como para Marx.

Em qualquer dos casos, é a totalidade que age ou atua segundo seus próprios princípios, dando a si mesma suas leis, suas regras, suas normas.

Essa totalidade é livre em si mesma porque nada a força ou a obriga do exterior, e por sua liberdade instaura leis e normas necessárias para suas partes (os indivíduos).

Liberdade Humana

1. a primeira afirma que o todo é racional e que suas partes também o são, sendo livres quando agirem em conformidade com as leis do todo, para o bem da totalidade;
2. a segunda afirma que as partes são de mesma essência que o todo e, portanto, são racionais e livres como ele, dotadas de força interior para agir por si mesmas, de sorte que a liberdade é tomar parte ativa na atividade do todo.

Terceira concepção da liberdade

Não somos um poder incondicional de escolha de quaisquer possíveis, mas que nossas escolhas são condicionadas pelas circunstâncias naturais, psíquicas, culturais e históricas em que vivemos, isto é, pela totalidade natural e histórica em que estamos situados.

Essa terceira concepção da liberdade introduz a noção de possibilidade objetiva.

-          O possível não é apenas alguma coisa sentida ou percebida subjetivamente por nós, mas é também e sobretudo alguma coisa inscrita no coração da necessidade, indicando que o curso de uma situação pode ser mudado por nós, em certas direções e sob certas condições.

-          A liberdade é a capacidade para perceber tais possibilidades e o poder para realizar aquelas ações que mudam o curso das coisas, dando-lhe outra direção ou outro sentido.

Vida e morte

Vida e morte são acontecimentos simbólicos, são significações;

Viver e morrer são a descoberta da finitude humana, de nossa temporalidade e de nossa identidade;

A ética é o mundo das relações intersubjetivas, isto é, entre o eu e o outro como sujeitos

A Filosofia Moral II

História e virtudes

Comparando Aristóteles ao cristianismo

·          Virtudes prudentes à virtudes teologais (Deus)

·          Vício à pecado

·          Trocas de valores: modéstia e trabalho.

A ética de Espinosa

·          Somos seres naturalmente afetivos, isto é, nosso corpo é ininterruptamente afetado por outros corpos

·          O afeto ou o sentimento é constitutivo de nosso corpo e de nossa alma

·          Nossos afetos são naturalmente paixões

·          Paixões originais: alegria, tristeza e desejo

·          Vício: é a fraqueza para existir, agir e pensar/ Virtude: ter força interior para passar da passividade à atividade

·          A passagem da servidão à liberdade se dá no interior das paixões

·          Bom é que é útil para o crescimento de nosso ser; e mau o que nos impede de alcançar algo bom para nossa existência

Razão, desejo e vontade

·          Concepção intelectualista da ética: a vida virtuosa depende do conhecimento

·          Concepção voluntarista da ética: a vida moral depende essencialmente da nossa vontade

·          Distinção entre necessidade (conservação da existência) e desejo (adiciona o sentimento de prazer)

·          Vontade: o ato voluntário implica um esforço para vencer obstáculos; exige discernimento e reflexão antes de agir; refere-se ao possível

Desejo	Vontade
Paixão	Decisão
Imaginação	Reflexão
Não suporta o tempo	Realiza-se no tempo

·          Consciência e desejo referem-se às nossas intenções e motivações; a vontade, às nossas ações e finalidades

·          Ética das emoções e do desejo: para o emotivismo ético, o fundamento da vida moral não é a razão, mas a emoção.

·          Moral dos escravos (ressentidos): renunciam a verdadeira liberdade ética

·          Racionalismo humanista: mudança da sociedade para a ética realizar-se

Ética e psicanálise

·          O problema do inconsciente na ética

·          A psicanálise mostra que somos resultado e expressão de nossa história de vida, marcada pela sexualidade insatisfeita, que busca satisfações imaginárias sem jamais poder satisfazer-se plenamente. Não somos autores nem senhores de nossa história, mas efeitos dela. Mostra-nos também que nossos atos são realizações inconscientes de motivações sexuais que desconhecemos e que repetimos vida afora.

·          A psicanálise encontra duas instâncias ou duas faces antagônicas no inconsciente: o id ou libido sexual, em busca da satisfação, e o superego ou censura moral, interiorizada pelo sujeito, que absorve os valores de sua sociedade.

·          A batalha interior só pode ser decidida em nosso proveito por uma terceira instância: a consciência.

A Filosofia Moral I

Ética ou filosofia moral

Os costumes são anteriores ao nosso nascimento e formam o tecido da sociedade em que vivemos, de modo que acabam sendo considerados inquestionáveis e as sociedades tendem a naturalizá-los (isto é, a tomá-los como fatos naturais existentes por si mesmos). Não só isso. Para assegurar seu aspecto obrigatório que não pode ser transgredido, muitas sociedades tendem a sacralizá-los, ou seja, as religiões os concebem ordenados pelos deuses, na origem dos tempos. Como as próprias palavras indicam, ética e moral referem-se ao conjunto de costumes tradicionais de uma sociedade e que, como tais, são considerados valores e obrigações para a conduta de seus membros. 

A filosofia moral ou a disciplina denominada a ética nasce quando se passa a indagar o que são, de onde vêm e o que valem os costumes. 

A filosofia moral ou a ética nasce quando, além das questões sobre os costumes, também se busca compreender o caráter de cada pessoa, isto é, o senso moral e a consciência moral individuais. 

Podemos dizer, com base nos textos de Platão e de Aristóteles, que, no Ocidente, a ética ou filosofia moral inicia-se com Sócrates. 

Sócrates inaugura a ética

Percorrendo praças e ruas de Atenas — contam Platão e Aristóteles —, Sócrates perguntava aos atenienses, fossem jovens ou velhos, o que eram os valores nos quais acreditavam e que respeitavam ao agir. Que perguntas lhes fazia ele? Indagava: “O que é a coragem?”, “O que é a justiça?”, “O que é a piedade?”, “O que é a amizade?” A elas os atenienses respondiam dizendo serem virtudes. Sócrates voltava a indagar: “O que é a virtude?”. Retrucavam os atenienses: “É agir em conformidade com o bem”. E Sócrates questionava: “Que é o bem?”. 

As perguntas socráticas terminavam sempre por revelar que os atenienses respondiam sem pensar no que diziam. Repetiam o que lhes fora ensinado desde a infância. Como cada um havia interpretado à sua maneira o que aprendera, era comum, quando um grupo conversava com o filósofo, uma pergunta receber respostas diferentes e contraditórias. Após um certo tempo de conversa com Sócrates, um ateniense via-se diante de duas alternativas: ou zangar-se com a impertinência do filósofo perguntador e ir embora irritado, ou reconhecer que não sabia o que imaginava saber, dispondo-se a começar, na companhia de Sócrates, a busca filosófica da virtude e do bem. 

Por que os atenienses sentiam-se embaraçados (e mesmo irritados) com as perguntas socráticas? Por dois motivos principais: em primeiro lugar, por perceberem que confundiam valores morais com os fatos constatáveis em sua vida cotidiana (diziam, por exemplo, “Coragem é o que fez fulano na guerra contra os persas”); em segundo lugar, porque, inversamente, tomavam os fatos da vida cotidiana como se fossem valores morais evidentes (diziam, por exemplo, “É certo fazer tal ação, porque meus antepassados a fizeram e meus parentes a fazem”). Em resumo, confundiam fatos e valores, pois ignoravam as causas ou razões por que valorizavam certas coisas, certas pessoas ou certas ações, e desprezavam outras. Por isso mesmo se embaraçavam ou se irritavam quando Sócrates lhes mostrava que estavam confusos, dizendo-lhes que haviam dito que a conduta de fulano era corajosa, mas não haviam explicado o que é a coragem, ou que a conduta de beltrano era justa, mas não haviam explicado o que é a justiça. Tais confusões, porém, não eram (e não são) inexplicáveis. 

Nossos sentimentos, nossas condutas, nossas ações e nossos comportamentos são modelados pelas condições em que vivemos (família, classe e grupo sociais, escola, religião, trabalho, circunstâncias políticas, etc.). Somos formados pelos costumes de nossa sociedade, que nos educa para respeitarmos e reproduzirmos os valores propostos por ela como bons e, portanto, como obrigações e deveres. Dessa maneira, valores e deveres parecem existir por si e em si mesmos, parecem ser naturais e intemporais, fatos ou dados com os quais nos relacionamos desde nosso nascimento: somos recompensados quando os seguimos, punidos quando os transgredimos. 

Aristóteles e a práxis

Se devermos a Sócrates o início da filosofia moral, devemos a Aristóteles a distinção entre saber teórico ou contemplativo e saber prático. O saber teórico ou contemplativo é o conhecimento de seres e fatos que existem e agem independentemente de nós e sem nossa intervenção ou interferência, isto é, de seres e fatos naturais e divinos. O saber prático é o conhecimento daquilo que só existe como conseqüência de nossa ação e, portanto, depende de nós. A ética e a política são um saber prático. O saber prático pode ser de dois tipos: práxis ou técnica.

Na práxis, o agente, a ação e a finalidade do agir são inseparáveis ou idênticos, pois o agente, o que ele faz e a finalidade de sua ação é o mesmo. Devemos a Aristóteles a definição do campo das ações éticas, não só definido pela virtude, pela virtude, pelo bem e pela obrigação, mas também pertencem àquela esfera da realidade na qual cabem a deliberação e a decisão ou a escolha.

Quando deliberamos e decidimos sobre o passível, isto é, sobre aquilo que pode ser ou deixar de ser, porque para ser ou deixar de ser, porque para ser e acontecer depende de nós, de nossa vontade, e de nossa ação.

Aristóteles acrescenta à consciência moral trazida por Sócrates, a vontade guiada pela razão como o outro elemento fundamental da vida ética. A importância dada por Aristóteles à vontade racional o leva a considerar uma virtude como condição de todas as outras virtudes: a prudência ou sabedoria prática. O prudente se define por ser aquele que em todas as situações é capaz de julgar e avaliar qual atitude e qual a ação que melhor realiza a finalidade ética, ou seja, entre várias escolhas possíveis, qual a mais adequada para que o agente seja virtuoso e realize o que bom para si e para os outros.

Virtude em seu sentido original designa uma qualidade, caráter de algo, uma força ou potência que pertence à natureza de algo. Em sentido ético, significa uma qualidade positiva do indivíduo que faz com que este de forma a fazer o bem para si e para os outros.

O legado dos filósofos gregos

Se examinarmos o pensamento filosófico dos antigos, veremos que nele a ética afirma três grandes princípios da vida moral:

1. por natureza, os seres humanos aspiram ao bem e à felicidade, que só podem ser alcançados pela conduta virtuosa;

2. a virtude é uma força interior do caráter, que consiste na consciência do bem e na conduta definida pela vontade guiada pela razão, pois cabe a esta última o controle sobre instintos e impulsos irracionais descontrolados que existem na natureza de todo ser humano;

3. a conduta ética é aquela na qual o agente sabe o que está e o que não está em seu poder realizar, referindo-se, portanto, ao que é possível e desejável para um ser humano. Saber o que está em nosso poder significa, principalmente, não se deixar arrastar pelas circunstâncias, nem pelos instintos, nem por uma vontade alheia, mas afirmar nossa independência e nossa capacidade de autodeterminação.

O Cristianismo: interioridade e dever

O cristianismo introduz duas diferenças primordiais na antiga concepção ética:

 - em primeiro lugar, a idéia de que a virtude se define por nossa relação com Deus e não com a cidade (a polis) nem com os outros.

 - em segundo lugar, a afirmação de que somos dotados de vontade livre – ou livre-arbítrio – e que o primeiro impulso de nossa liberdade dirige-se para o mal e para o pecado, isto é, para a transgressão das leis divinas. Somos seres fracos, pecadores, divididos entre o bem (obediência a Deus) e o mal (submissão à tentação demoníaca).

O cristianismo passa a considerar que o ser humano é, em si mesmo e por si mesmo, incapaz de realizar o bem e as virtudes. Tal concepção leva a introduzir uma nova idéia na moral: a idéia do dever.

A filosofia moral passou a distinguir três tipos fundamentais de conduta:
1. a conduta moral ou ética, que se realiza de acordo com as normas e as regras impostas pelo dever;
2. a conduta imoral ou antiética, que se realiza contrariando as normas e as regras fixadas pelo dever;
3. a conduta indiferente à moral, quando agimos em situações que não são definidas pelo bem e pelo mal, e nas quais não se impõem as normas e as regras do dever.

Juntamente com a idéia do dever, a moral cristã introduziu uma outra, também decisiva na constituição da moralidade ocidental: a idéia de intenção. O cristianismo, porém, é uma religião da interioridade, afirmando que a vontade e a lei divinas não estão escritas nas pedras nem nos pergaminhos, mas inscritas no coração dos seres humanos.

O dever não se refere apenas às ações visíveis, mas também às intenções invisíveis, que passam a ser julgadas eticamente. Eis por que um cristão, quando se confessa, obriga-se a confessar pecados cometidos por atos, palavras e intenções. Sua alma, invisível, tem o testemunho do olhar de Deus, que a julga.

Natureza humana e dever

Se a ética exige um sujeito autônomo, a idéia de dever não introduziria a heteronomia, isto é, o domínio de nossa vontade e de nossa consciência por um poder estranho a nós?

Um dos filósofos que procuraram resolver essa dificuldade foi Rousseau, no século XVIII. Para ele, a consciência moral e o sentimento do dever são inatos, são “a voz da Natureza” e o “dedo de Deus” em nossos corações. Nascemos puros e bons, dotados de generosidade e de benevolência para com os outros. Se o dever parece ser uma imposição e uma obrigação externa, imposta por Deus aos humanos, é porque nossa bondade natural foi pervertida pela sociedade, quando esta criou a propriedade privada e os interesses privados, tornando-nos egoístas, mentirosos e destrutivos.

Kant volta a afirmar o papel da razão na ética. Não existe bondade natural. Por natureza, diz Kant, somos egoístas, ambiciosos, destrutivos, agressivos, cruéis, ávidos de prazeres que nunca nos saciam e pelos quais matamos, mentimos, roubamos. É justamente por isso que precisamos do dever para nos tornarmos seres morais. 

A existência ética

Senso moral e consciência moral

Senso moral

Senso moral é a maneira como avaliamos nossa situação e a de nossos semelhantes, nosso comportamento, a conduta e a ação de outras pessoas segundo idéias como as de justiça e injustiça, certo e errado, de mérito e grandeza de alma. São exemplos de senso moral a indignação que sentimos diante de pessoas que passa fome, o nosso sentimento de vergonha, remorso, culpa diante das coisas que julgamos ter feito errado, quando ficamos contentes e emocionados diante de uma pessoa cujas palavras e ações manifestam honestidade, honradez, espírito de justiça e altruísmo.

Consciência moral

 A consciência moral não se limita aos nossos sentimentos morais, mas se refere também a avaliações de conduta que nos levam a tomar decisões por nós mesmos, a agir em conformidade com elas e a responder por elas perante os outros. É o que ocorre quando enfrentamos situações angustiantes que nos deixam em dúvida quanto à decisão a tomar, como em certos casos de eutanásia, de aborto, de delação.

O senso e a consciência moral têm como pressuposto fundamental a ideia de liberdade, porque dependem exclusivamente de nós mesmos, nascem de nossa capacidade de avaliar e decidir por nós mesmos e não levados por outros ou abrigados por eles.

Juízo de fato

É o que diz que algo é ou existe, é o que diz o que as coisas são como são e porque são. Por exemplo, “Está chovendo”, “Estou com fome”, “Crianças estão brincando”.

Juízo de valor

Avaliam coisas, pessoas, ações, experiências, acontecimentos, sentimentos, estados de espírito, intenções e decisões como bons ou maus, desejáveis ou indesejáveis. Não se limitam a dizer que algo é ou como é, mas como deve ser. Por exemplo, “A chuva é boa para as plantas”, “Comer demais faz mal”, “Crianças estão brincando com coisa séria”.

Moral e cultura

 A diferença entre a natureza e a cultura. A primeira, como vimos, é constituída por estruturas e processos necessários, que exis­tem em si e por si mesmos, independentemente de nós: a chu­va, por exemplo, é um fenômeno meteorológico cujas causas e cujos efeitos necessários não dependem de nós e que apenas podemos constatar e explicar.

Por sua vez, a cultura nasce da maneira como os seres humanos interpretam a si mesmos e as suas relações com a natureza, acrescentando-lhe sentidos novos, intervindo nela, alterando-a por meio do trabalho e da técnica, dan­do-lhe significados simbólicos e valores.

Ética e violência

Em nossa cultura a violência é entendida como violação da integridade física e psíquica, profanação das coisas sagradas e a discriminação social e política de pessoas por causa de suas crenças.

Os constituintes do campo ético

O campo ético é constituído pelo agente livre, que é o sujeito moral ou a pessoa moral, e pelos valores e obrigações que formam o conteúdo das condutas morais, ou seja, as virtudes ou as condutas e ações conformes ao bem.

O agente moral

O agente moral, isto é, o sujeito moral ou a pessoa mo­ral, só pode existir se preencher as seguintes condições:

• ser consciente de si e dos outros, isto é, ser capaz de re­flexão e de reconhecer a existência dos outros como su­jeitos éticos iguais a si;

• ser dotado de vontade, isto é,  de capacidade para con­trolar e orientar desejos, impulsos, tendências, paixões, sentimentos e de capacidade para deliberar e decidir entre várias alternativas possíveis;

• ser responsável, isto é, reconhecer-se como autor da ação, avaliar os efeitos e as consequências dela sobre si e sobre os outros;

• ser livre, isto é, ser capaz de oferecer-se como causa inter­na de seus sentimentos, atitudes e ações, por não estar submetido a poderes externos que o forcem e o constran­jam a sentir, a querer e a fazer alguma coisa.

Os valores ou fins éticos

Do ponto de vista dos valores, a ética exprime a ma­neira como uma cultura e uma sociedade definem para si mesmas o que julgam ser o mal e o vício, a violência e o cri­me e, como contrapartida, o que consideram ser o bem e a virtude, a brandura e o mérito. Independentemente do con­teúdo e da forma que cada cultura lhe dá, todas as cultu­ras consideram virtude algo que é o melhor como sentimen­to, como conduta e como ação; a virtude é a excelência, a realização perfeita de um modo de ser, sentir e agir. Em con­trapartida, o vício é o que é o pior como sentimento, como conduta e como ação; o vício é a baixeza dos sentimentos e das ações.

Por realizar-se como relação intersubjetiva e social, a ética não é alheia ou indiferente às condições históricas e políticas, econômicas e culturais da ação moral. Consequentemente, embora do ponto de vista da sociedade que a institui uma ética seja sempre considerada universal (uni­versal porque seus valores são obrigatórios para todos os seus membros), de fato, toda ética está em relação com o tempo e a história, transformando-se para responder a exi­gências novas da sociedade e da cultura, pois somos seres históricos e culturais e nossa ação se desenrola no tempo.

Os meios morais

Além do sujeito ou pessoa moral e dos valores ou fins morais, o campo ético é ainda constituído por um outro ele­mento: os meios para que o sujeito realize os fins.

Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No caso da ética, porém, essa afir­mação não é aceitável.

No caso da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exi­gem meios éticos.

A relação entre meios e fins pressupõe a ideia de dis­cernimento, isto é, que saibamos distinguir entre meios morais e imorais, tais como nossa cultura ou nossa socie­dade os definem. Isso significa também que esse discerni­mento não nasce conosco, mas precisa ser adquirido por nós e, portanto, a pessoa moral não existe como um fato dado, mas é criada pela vida intersubjetiva e social, preci­sando ser educada para os valores morais e para as virtu­des de sua sociedade.

As instituições sociais

Instituição é toda forma ou estrutura social estabelecida, constituída, sedimentada na sociedade e com caráter normativo – ou seja, ela define regras (normas) e exerce formas de controle social. Ex: Estado, família, escola e igreja.

As instituições são formadas para atender a necessidades sociais. Servem também de instrumento de regulação e controle das relações sociais e das atividades dos membros da sociedade que estão inseridos. Para isso, dispõem de um poder normativo e coercitivo aceito pela maioria da população dessa sociedade.

Características:

-          Exterioridade: são dotadas de realidade externa ao indivíduo.

-          Objetividade: quase todas as pessoas reconhecem as instituições como algo legítimo.

-          Coercitividade: as instituições tem o poder de exercer pressões sobre as pessoas, de modo a levá-las a agir segundo os padrões de comportamento considerados corretos pela sociedade.

-    Autoridade moral: as instituições são reconhecidas pelas pessoas como tendo o direito legítimo de exercer seu poder e obrigar os integrantes da sociedade (pela força ou pelo convencimento) a agir segundo determinados padrões.

-          Historicidade: as instituições já existiam antes do nascimento do indivíduo e continuarão a existir depois de sua morte; elas têm sua própria história.

As instituições sociais normatizam os grupos

Grupo Social ≠ Instituição Social

Os grupos sociais são conjuntos de indivíduos com objetivos comuns, envolvidos num processo de interação mais ou menos contínuo.

As instituições sociais se baseiam em regras e procedimentos que se aplicam a diversos grupos.

As instituições sociais são interdependentes

Uma instituição não existe isolada das outras. Há entre elas uma relação de interdependência, de tal forma que qualquer alteração em determinada instituição pode acarretar mudanças maiores ou menores nas outras.

As principais instituições sociais são: a Família, o Estado, as instituições Educacionais, e Igreja e as instituições Econômicas.

FAMÍLIA

Grupo primário de forte influência na formação do indivíduo, a família é o primeiro corpo social no qual os indivíduos convivem. É um tipo de agrupamento social cuja estrutura varia em alguns aspectos no tempo e no espaço. Essa variação pode se referir ao número e à forma do casamento, ao tipo de família e aos papeis familiares.

Monogamia versus poligamia

FAMÍLIA MONOGÂMICA é aquela em que a pessoa tem apenas um cônjuge, quer esta relação seja estabelecida por uma aliança indissolúvel, quer se admita o divórcio. 

FAMÍLIA POLIGÂMICA é aquela em que a pessoa pode ter dois ou mais cônjuges.

Ao casamento de uma mulher com dois ou mais homens dá-se o nome de POLIANDRIA (comuns entre as tribos do Tibete e entre os esquimós). 

O casamento de um homem com várias mulheres chama-se POLIGINIA (comum entre algumas tribos africanas e entre os mulçumanos). 

Formas de casamento

ENDOGAMIA quer dizer casamento permitido apenas dentro do mesmo grupo, da mesma tribo.

EXOGAMIA trata-se da união com alguém de fora do grupo, que eventualmente pode ser também de religião, raça ou classe social diferentes.

Endogamia e exogamia são formas de casamento que supõem o enlace heterossexual tradicional. Mais recentemente, porém, alguns países passaram a adotar legalmente o casamento homossexual.

Classificação das famílias

FAMÍLIA CONJUGAL ou NUCLEAR – reúne marido, a mulher e os filhos.

FAMÍLIA CONSANGUÍNEA ou EXTENSA – engloba, além do casal e seus filhos, outros parentes como avó, netos genros, noras, primos e sobrinhos.

Principais funções da família

FUNÇÃO SEXUAL E REPRODUTIVA: garante a satisfação dos impulsos sexuais dos cônjuges e perpetua a espécie humana com a geração de filhos;

FUNÇÃO ECONÔMICA: aquela que assegura os meios de subsistência e bem-estar de seus integrantes;

FUNÇÃO EDUCACIONAL: responsável pela transmissão à criança dos valores e padrões culturais da sociedade; ao cumprir essa função a família se torna o primeiro agente de socialização do indivíduo.

Em tempos de globalização

A sociedade pós-industrial criou um novo padrão de família.

O “chefe de família” já não é apenas o pai.

A mãe deixou de ser sinônimo de “rainha do lar”.

A troca de papeis entre pais e mães são constantes.

O homem participa das tarefas domésticas

Diminuiu o número de famílias nucleares.

Aumentou o número de divórcios.

Aumentou, também, o número de filhos de mães solteiras.

Caiu o número de nascimentos, principalmente nos países europeus.

O divórcio, a viuvez, o abandono e a competitividade aumentam o número de famílias MONOPARENTAIS.

A desestrutura familiar pode ser relacionada ao aumento da criminalidade entre jovens e adolescentes.

IGREJA

Todas as sociedades conheceram ou conhecem alguma forma de religião. A crença em algum tipo de divindade e o sentimento religioso são fenômenos comuns a todas as épocas e lugares do planeta.

Cada povo tem nas crenças religiosas um fator de estabilidade, de aceitação da hierarquia social e de obediência às normas que a sociedade considera necessárias para a manutenção do equilíbrio social. Por isso, a religião desempenhou quase sempre uma função social estabilizadora.

A religião envolve a crença em poderes sobrenaturais ou misteriosos. Geralmente, todas as religiões têm seu lugar de culto: igrejas, templos, mesquitas, sinagogas, etc.

Há muitas formas e manifestações religiosas em todo o mundo. Existem grupos que acreditam em vários deuses. Esses são chamados de POLITEÍSTAS, como o hinduismo, por exemplo.

Outras religiões acreditam na existência de um único deus, sendo chamadas, portanto, de religiões MONOTEÍSTAS, como, por exemplo, o islamismo, o cristianismo e o judaísmo.

Com o desenvolvimento industrial, as religiões ocidentais sofreram transformações, fazendo com que procurem conciliar suas doutrinas com o avanço do conhecimento científico.

Entre algumas igrejas, passou-se a dar mais atenção às questões sociais.

Em 1891, o papa Leão III, através da Encíclica Rerum novarum, expôs a “doutrina social da igreja”, que, buscando fazer frente ao socialismo, afirmou a necessidade de o Estado garantir melhores salários e condições de uma vida digna para os trabalhadores.

Em 1979, na América Latina surgiu a “Teologia da Libertação”, doutrina defendida por alguns sacerdotes e bispos da Igreja católica que defende o engajamento da instituição religiosa na luta contra as desigualdades e por justiça social.

Hoje alguns movimentos religiosos defendem uma participação maior das Igrejas na solução dos problemas sociais e vêm procurando ressaltar mais as questões éticas do que os dogmas religiosos.

Um fenômeno religioso contemporâneo é o crescente uso dos meios de comunicação social de massa pelas igrejas. Vários programas são veiculados na televisão, rádio, filmes, jornais, Internet, como um meio de difusão das crenças religiosas.

ESTADO

O Estado é a instituição social que dispõe do MONOPÓLIO DA FORÇA LEGÍTIMA, ou seja, é a instituição detentora do direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela sociedade.

A lei confere ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas decisões sejam obedecidas. Esse direito é geralmente executado por oficiais de justiça e policiais em cumprimento de ordens judiciais determinadas pelos detentores do poder Judiciário.

Em virtude do seu monopólio da força legítima, o Estado detém o poder supremo na sociedade. Ele reserva para si o direito de impor e de obrigar aqueles que discordam de suas decisões a cumprirem a lei. Qualquer outro uso da força ou coerção – por bandidos, soldados amotinados, grupos rebeldes – é ilegítimo e coibido pelo Estado.

Portanto, a função do Estado é fazer cumprir a lei. Caso não cumpra esse papel, corre o risco de deixar de existir.

Alguns componentes do Estado

TERRITÓRIO: constitui sua base física, sobre a qual exerce sua jurisdição.

POPULAÇÃO: é composta pelos habitantes do território.

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS: entre elas sobressaem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o núcleo do poder do Estado, contudo, está nas mãos do governo – grupos de pessoas colocadas à frente dos órgãos administrativos e que exercem temporariamente o poder público em nome da sociedade.

Estado e Nação

ESTADO ≠ NAÇÃO

NAÇÃO: conjunto de pessoas ligadas entre si por laços permanentes de idioma, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo existir sem ele.

ESTADO: pode compreender várias nações, como é o caso do Reino Unido (ou Grã Bretanha, formada pela Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Inglaterra).

Estado e Governo

ESTADO ≠ GOVERNO

ESTADO: instituição social permanente ou de longa duração.

GOVERNO: componente transitório do Estado.

O governo age em nome do Estado.

Nas sociedades democráticas é a Constituição que atribui legitimidade aos governos.

Formas de Governo

Os três poderes do Estado são:

EXECUTIVO: incumbido de executar as leis;

LEGISLATIVO: encarregado de elaborar as leis;

JUDICIÁRIO: responsável pela distribuição de justiça e pela interpretação da Constituição.

O governo pode adotar as seguintes formas:

MONARQUIA: o governo é exercido por uma só pessoa (rei ou rainha), que herda o poder e o mantém até a morte.

REPÚBLICA: o poder é exercido por representantes do povo eleitos periodicamente pelos cidadãos.

Em países como Espanha, Inglaterra e Suécia, a forma de governo é a monarquia, porém os reis possuem apenas poder simbólico, cabendo ao Parlamento, cujos representantes são democraticamente eleitos, o exercício efetivo do poder. São  chamadas de monarquias constitucionais.

Nas repúblicas modernas há dois tipos de regime: o PARLAMENTARISTA e PRESIDENCIALISTA.

ESCOLA

“A escola é uma maravilhosa colaboradora, mas são os pais que educam... As bases que desenvolvem o caráter da criança correspondem aos pais, cabendo à escola o papel de orientadora e reforçadora da educação familiar, que deve ensinar os modelos de convivência e exemplificar a verdade, a alegria, a paz, a tolerância, a justiça”.               

                                             Egidio Vecchio.

O OBJETIVO DA EDUCAÇÃO:

- A transmissão da cultura;

 - A adaptação dos indivíduos à sociedade (socialização);

- O desenvolvimento de suas potencialidades;

- Seleciona os elementos essenciais dentro da cultura, para serem transmitidos por pessoas especializadas.

- A escola pode ser vista como grupo social (que transmite cultura), é considerada uma reunião de indivíduos (alunos, professores e funcionários) com objetivos comuns e em contínua interação.

Mecanismos de sustentação dos agrupamentos na escola:

Liderança: o professor exerce sobre os alunos uma liderança institucional, isto é, decorre de sua própria posição na estrutura da escola. Mas o bom andamento das atividades escolares depende também da liderança positiva exercida por alunos que, por suas características pessoais, se colocam em posição de orientar o grupo.

Normas: existem regras que orientam o comportamento de alunos e professores. Assim, espera-se que o professor esteja no horário da aula, que cumpra o programa estabelecido, que responda às dúvidas dos alunos, etc. dos alunos se espera que estejam na escola no horário certo, que realizem as atividades propostas pelos professores, que estudem a matéria ensinada, que usem os trajes estabelecidos, etc.